| DECRETO - 02/2023 | Promulga a presente EMENDA À LEI ORGÂNICA do Município que: Dispõe sobre a alteração da redação do §2º e §3º art. 8 da Lei Orgânica Municipal. | 28/08/2023 |
| DECRETO - 0004/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Mãe do Rio, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 01/04/2022 |
| DECRETO - 0003/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Câmara Municipal de Mãe do Rio, o crédito suplementar no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 28/03/2022 |
| DECRETO - 0002/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Câmara Municipal de Mãe do Rio, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | 01/02/2022 |
| DECRETO - 0003/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da câmara municipal de Mãe do Rio, o crédito suplementar no valor de R$ 500,00 | 01/07/2021 |
| DECRETO - 004/2020 | Promulga proposição legislativa que dispõe sobre as viagens oficiais e a regulamentação de concessão de diárias do poder legislativo de Mãe do Rio, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências | 08/09/2020 |
| DECRETO - 0055/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas pelos decretos municipais n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 e n° 54/2020 e do estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus-covid-19, e dá outras providencias | 02/05/2020 |
| DECRETO - 0054/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas pelos decretos municipais n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 e do estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus-covid-19, e dá outras providencias | 20/04/2020 |
| DECRETO - 0041/2020 | Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus-COVID-19, ratifica os termos do decreto municipal 039/2020, naquilo que couber, e dá providências | 24/03/2020 |
| DECRETO - 0039/2020 | Dispõe sobre o plano e atividades de prevenção, controle e enfrentamento à pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19) e ao surto de sarampo e eventuais outras doenças infectocontagiosas no município de Mãe do Rio – PA e dá outras providências | 18/03/2020 |
| DECRETO - 0066/2019 | Sanciona o projeto de lei complementar nº 855/2019, que institui o programa de incentivo fiscal no município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providências | 29/03/2019 |
| DECRETO - 0001/2019 | Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder legislativo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências | 27/01/2019 |
| DECRETO - 0003/2018 | Acrescenta dispositivo da lei orgânica do município de Mãe do Rio, para alternar o dia da eleição dos membros da mesa diretora para o 2º biênio | 12/11/2018 |
| DECRETO - 0311/2018 | Dispõe sobre a regulamentação do feriado municipal em Mãe do Rio-PA no dia 04 de outubro de 2018, dia do pedreiro da cidade São Francisco de Assis e ponto facultativo nas repartições públicas no dia 05 de outubro de 2018 | 28/09/2018 |
| DECRETO - 0242/2018 | Dispõe sobre a declaração de feriado municipal em Mãe do Rio no dia 11 de maio de corrente ano | 07/05/2018 |
| DECRETO - 0174/2018 | Sanciona o projeto de lei nº 01/2018, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, e dos secretários municipais do município de Mãe do Rio no estado do Pará, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências | 01/03/2018 |
| DECRETO - 0132/2015 | Sanciona o projeto de lei nº 861/2019 que dispõe sobre a criação do gabinete de gestão integrada municipal, de Mãe do Rio, e dá outras providências | 21/08/2015 |
| DECRETO - 612 /2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MÃE DO RIO, BEM COMO SUA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2013 |