LEI Nº 708/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2022/2025, e dá outras providências
LEI Nº 671/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2018/2021, e dá outras providências
LEI Nº 610/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2014/2017, e dá outras providências
LEI Nº 448/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 (PPA 2006-2009): Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2006/2009, e dá outras providências
