Parlamentares participaram na manhã desta quinta-feira, 18, da inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV), da Receita Federal, no prédio da Prefeitura de Mãe do Rio. O prefeito, Doido Rabelo, a vice-prefeita, Léia Bastos e os secretários estiveram confirmando a parceria com a receita. Os vereadores Leyvisson Gonzaga (PSDB), Haroldo Pereira (Republicanos), Paulo Gabriel (PSDB) e Lene Donza (MDB) acompanharam de perto a implantação do PAV. A analista tributária e coordenadora do PAV de Belém, Nilda do Socorro Coêlho Braga também esteve presente no local.
Os serviços da Receita Federal serão feitos de forma gratuita e sem a necessidade dos cidadãos do município precisarem viajar para outra cidade. O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) vai contar com os serviços de CAEPF – inscrição ou alteração de dados; Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física; Consulta Restituição e Situação DIRPF; Conversão de processo eletrônico digital; Cópia de processo, exceto de PJ lucro real/presumido/arbitrado; Cópia declaração e recebidos – GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed; Cópia e Declaração e recebidos – DIRPF; CPF- comprovante de inscrição, inscrição, alteração e regularização; Impugnação, recurso, manifestação de inconformidade; Juntada de documentos, dente outros.
Para o presidente da Câmara de Mãe do Rio e vereador, Leyvisson Gonzaga, a sala é mais uma facilidade para a população local. “Os moradores locais que precisarem dos serviços da receita federal, agora vão ter mais comodidade e praticidade com o atendimento mais próximo”, enfatizou o presidente.
O analista tributário/agente da receita federal (Paragominas), Manoel Lopes, disse que a receita não é somente um setor de tributos. “A missão da receita não é só cobrar tributos. Tem um lado social também. Que é oferecer dignidade ao contribuinte. A implementação do PAV no município de Mãe do Rio, vem como fator social, pois, na maioria das cidades, a população é rural. Quando este cidadão rural precisa se deslocar para a cidade vizinha para resolver seus assuntos, gasta quase o dia todo. Muitas das vezes, não possui nem o dinheiro do lanche. O PAV aqui em Mãe do Rio, traz essa rapidez e comodidade aos moradores da região”, disse o analista.
O auditor fiscal e delegado da receita federal, Luís Otávio Martins Ribeiro, destacou que o sistema da receita evoluiu no meio digital e também fez parcerias municipais. “A pandemia acelerou muito mais nossos processos virtuais. Portanto, surgiu a possibilidade de fazer parcerias com as prefeituras. É possibilitar o contribuinte/cidadão, na maioria das vezes, o menos assistido, que é o pescador ou agricultor, consiga na prefeitura de Mãe do Rio, ter acesso aos serviços, através do PAV da receita federal. Este cidadão vai conseguir resolver várias assuntos como receber o seguro defeso, receber a pensão do INSS, desde que esteja somente necessitando de atualização cadastral, como CPF ou cadastro de pescador e outros”, relatou o auditor.
A PAV serve como uma iniciativa da receita, em conjunto com as prefeituras, e têm a função de aumentar a capacidade de atendimento local da Receita Federal Brasileira. O ponto oferece novas possibilidades de atendimento à distância e contribui bastante para o não deslocamento dos cidadãos locais à cidades vizinhas.
