Pages
- A Câmara
- Decretos
- DECRETOS
- Mapa do Site
- O Município
- Organograma
- Página Inicial
- Política de Cookies – LGPD
- Portal da Transparência
- Agenda do Presidente
- Atividades Legislativas
- Atos Normativos
- Balancete Financeiro
- Balanço Anual
- Carta de Serviços ao Usuário
- Concursos Públicos e Processos Seletivos
- Convênios
- Convênios / Transferências Voluntárias
- Cotas para exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória
- Dados Abertos
- Despesas
- Despesas com Diárias e Passagens
- Despesas com Pessoal
- Diárias e Passagens
- Estrutura Organizacional
- Fale Conosco
- Fiscal de Contrato
- Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal
- Legislação de Pessoal do Município
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA)
- Leis Municipais
- LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
- Licitações e Contratos
- Lista de Frequência das Sessões
- Ouvidoria
- Parecer Prévio e Julgamento de Contas
- Perguntas Frequentes
- Pesquisas de Satisfação dos Serviços
- Plano Estratégico
- Plano Plurianual (PPA)
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Programas e Ações
- Projetos e execução de obras públicas
- Radar Nacional de Transparência Pública
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Regulamentação da Ouvidoria
- Regulamentação da Ouvidoria
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório Circunstanciado
- Relatório de Gestão
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatório do Controle Interno
- Relatório do e-SIC/Ouvidoria e Fale Conosco
- Relatório Estatístico do e-SIC
- Repasses
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Serviços Online
- Sessões da Câmara
- Portal da Transparência PNTP
- RESOLUÇÕES
Posts by category
- Category: Atividades Legislativas
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, DE 10 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- REQUERIMENTOS 2023
- INDICAÇÕES 2023
- PROJETO DE LEI Nº 732/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023)
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 918/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 454/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
- ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 917/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Disciplina a organização do sistema de ensino do município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 916/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 915/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais-Libras e Guias-Interpretes para surdos e cegos no âmbito do município de Mãe do Rio-PA)
- ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, DE 06 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 913/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários que possuem contrato direto com alunos de creches e escolas de rede pública municipal e particular instaladas no município de Mãe do Rio)
- PROJETO DE LEI Nº 914/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a instituição e inclusão da via sacra no calendário municipal de festejos e dá outras providências
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 911/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão da temática de educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município de e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 910/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece prazo para responder requerimentos/indicações da Câmara Municipal de e dá outras providências)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
- REQUERIMENTOS 2022
- INDICAÇÕES 2022
- PAUTA DA 24ª e 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL/ORDINÁRIA ONLINE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ITINERANTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA (Nº 2) DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 903/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal de Mãe do Rio, estado do Pará, a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL/ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 901/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais – libras – no currículo escolar no âmbito do município de Mãe do Rio – PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 900/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 899/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a relação de estágio no âmbito da administração pública municipal de Mãe do Rio-PA e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 898/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular e aparelhos similares nos bancos, loterias/caixa, correspondente bancário e correios no município de Mãe do Rio e dá outras providências)
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL/ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS NA 1ª SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA POR SE TRATAR DE UMA SESSSÃO SOLENE, NÃO FOI CONFECCIONAFA PAUTA.
- PROJETO DE LEI Nº 896/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre apresentação de relatório simplificado de arrecadação tributária municipal – restam, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 895/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Concede isenção de IPTU para proprietários portadores de doenças raras, e dá outras providências)
- PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA 15° e 16° DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 2º SEMESTRE, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
- CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS NA 15ª SESSÃO DA CÂMARA POR SE TRATAR DA REABERTURA DOS DOS TRABALHOS DO 2º SEMESTRE, NÃO FOI CONFECCIONAFA PAUTA
- ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º SEMESTRE, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS NA 14ª SESSÃO DA CÂMARA POR SE TRATAR DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS NO PERIODO, NÃO FOI CONFECCIONAFA PAUTA
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 891/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão da categoria dos conselheiros tutelares e servidores que compõem o órgão como grupo prioritário para receber a imunização através de vacina contra covid-19, e dá outras providências)
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 890/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão dos bancários e empregados de lotéricas como grupo prioritário para receber a imunização através de vacina contra covid-19, e dá outras providências)
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 889/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Declara a cavalgada do sítio 5 irmãos com patrimônio imaterial e cultural do município de Mãe do Rio e dá outras providências)
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 886/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família, e dá outras providências)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 887/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Marina de Oliveira Chaves a unidade básica de saúde – UBS, localizada na rua do cruzeiro, no bairro Bom Jesus, no município de Mãe do Rio)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ONLINE, DE 12 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 884/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico com essenciais para a população do município de Mãe do Rio – PA em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosa catástrofes naturais)
- PROJETO DE LEI Nº 883/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas da lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 1º SEMESTRE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
- NÃO HOUVE PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- REQUERIMENTOS 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2020
- DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, AS SESSÕES ESTÃO SUSPENSAS POR TEMPO INDETERMINADO
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- REQUERIMENTOS 2020
- PAUTA DA 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 35ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 865/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 (Declara a cavalgada da arena Araguaia, como patrimônio imaterial e cultural do município de Mãe do Rio e dá outras providências)
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 858/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Institui o programa parto humanizado na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 856/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Denomina-se Juliano Cordeiro da Fonseca a escola municipal de ensino fundamental São Francisco e dá outras providências)
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 863/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o nome da creche e pré escola localizada na rua do nacional, no bairro Severino de Oliveira no município de Mãe do Rio)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA, DE 02 DE JANEIRO DE 2019
- REQUERIMENTOS 2019
- ATA DA 31ª SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 18ª SESSÃO ESPECIAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ESPECIAL DE REABERTURA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 16ª SESSÃO ESPECIAL DE REABERTURA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
- PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA E SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 15ª SESSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 851/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de luz, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no município de Mães do Rio e dá outras providências)
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, e dos secretários municipais de município de Mãe do Rio no estado do Pará, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- REQUERIMENTOS 2018
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENCERRMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 844/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui e oficializa as cores para identificação e padronização dos bens móveis e imóveis na administração públicos municipal, no âmbito do município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2017
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2017
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2017
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 10 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2017
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2017
- REQUERIMENTOS 2017
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
- Category: Indicações
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-03 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE WEB, ATRAVÉS DE PLATAFORMA COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS ONLINE, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002-SRP/CM (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-001-SRP/CM (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PARÁ)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/202301 (LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, PARA FINS NÃO RESIDÊNCIAL, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, MÃO DO RIO (PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-02 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023-0001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00002 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00001 – CMMDA (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO)
- ADESÃO Nº A/2022-01 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-03 (LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA),COM TRANSPARÊNCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS E LICITAÇÕES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-04 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCÍCIO 2022)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-02 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL,CONTENDO TRÊS PAVIMENTOS, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO(PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0002 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARÁ MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE NAS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCÍCIO 2021)
- DISPENSA Nº 7/2021-0001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO(PA))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0003 (LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-0001 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00002 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEEROS ALIMENICIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001 (AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILHA E COPA E COZINHA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00011 (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00008-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00006-SRP (AQUISIÇÃO DE MOBILHA E EQUIPAMENTOS E DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- Category: Notícias
- Sessão Ordinária de 17 de Março de 2023
- Edital de Convocação de Sessão Extraordinária
- Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2023/2024
- Última Sessão Ordinária do semestre aprova todos os documentos do dia
- Vereadores aprovam documentos em Sessão Ordinária do dia
- Sessão Ordinária aborda assuntos para melhoria da cidade
- Vereadores aprovam documentos em Sessão Ordinária
- Sessão Solene é realizada na Câmara de Vereadores para homenagear os 34 anos de Mãe do Rio
- Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães
- Parlamentares aprovam requerimentos e apresentam projetos em Sessão Ordinária
- Sessão Ordinária Contou com Documentos Apresentados e Aprovados
- Conheça os Requerimentos Aprovados em Sessão Ordinária
- Sessão Ordinária é marcada por presença da categoria de professores municipais
- Vereadores participam do 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef em Mãe do Rio
- Requerimento pede identificação adequada dos funcionários do Hospital Municipal
- Segunda Sessão Ordinária do ano tem quase todos os requerimentos aprovados
- Legislativo de Mãe do Rio realiza primeira Sessão Ordinária do ano
- Câmara de Mãe do Rio inicia trabalhos do primeiro período legislativo de 2022
- Comunidade recebe última Sessão Itinerante do ano da Câmara de Vereadores
- Mãe do Rio ganha PAV da Receita Federal
- Sessão presencial aprova trabalhos
- Vereadores de Mãe do Rio participam de Congresso Estadual
- Requerimentos pedem investimentos na área de infraestrutura de Mãe do Rio
- Sessão Ordinária do Legislativo de Mãe do Rio aprova projetos e requerimentos
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2013
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- LEI Nº 734/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria os componentes no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI Nº 733/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Determina o reajuste salarial para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mãe do Rio e dá outras providências)
- LEI Nº 732/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023)
- LEI Nº 715/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 713/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera os anexos I e II da lei Nº 669 de 2017, que trata do plano de cargos e salários do poder legislativo.)
- LEI Nº 708/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2021/2025, e dá outras providências)
- LEI Nº 709/2021, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 702/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 700/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 637/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a regulamentação da atividade de aquicultura no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 695/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 691/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 (Dá nova redação à ementa e aos arts. 1 caput, 2 caput, 3 caput, 4 caput, I, e par. Único, e art. 10 caput da Lei Municipal Nº 623.2013, de 31 de dezembro de 2013)
- LEI Nº 689/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 687/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o nome da creche e pré-escola, localizada na rua do Nacional, no bairro Severino de Oliveira, no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 686/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do Município de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 685/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição ao uso de capacete, telefone celular e aparelhos similares nos bancos, loteria/caixa e correios, no Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 684/2019, DE 31 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGI-M, de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 683/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 682/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Denomina-se Juliano Cordeiro da Fonseca a Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco, e dá outras providências)
- LEI Nº 002/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 (Institui o programa de incentivo fiscal no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 681/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 679/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, REEDITADA COM CORREÇÃO EM 22 DE AGOSTO DE 2018 (Denomina de Enízio Aureliano da Silva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel da Nóbrega, e dá outras providências)
- LEI Nº 680/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 674/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autoriza ao Poder Executivo efetuar abertura de crédito suplementar com alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017, Lei Municipal Nº 667/2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 673/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui e oficializa as cores para identificação e padronização dos bens móveis e imóveis na administração pública municipal, no âmbito do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 672/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 671/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2018/2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 670/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências)
- LEI Nº 669/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 669/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 (Institui o plano de cargos, e salários dos servidores da câmara municipal de mãe do rio-pa e dá outras providências)
- LEI Nº 668/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel para o DETRAN-PA – Departamento de Trânsito do Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 667/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
- LEI Nº 661/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Acrescenta incisos ao art. 5º da Lei Municipal Nº 653/2015, de 11 de novembro de 2015, que trata do perímetro urbano e área de expansão do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 660/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo de uma área urbano de terra para a Sra. Cátia Maria Gomes Sousa, e dá outras providências)
- LEI Nº 659/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõem sobre o nome do galpão dos feirantes, neste Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 658/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõem sobre o nome do ginásio poliesportivo da escola municipal de ensino fundamental Padre Lourenço Scotti, neste Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 657/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (Denomina de “Licínio José de Souza Ferreira” o espaço público nas confluências das ruas Alfredo Chaves e rua PE. Saturnino Cunha, cidade de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 656/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (Denomina de “Professora Carmi Rodrigues dos Santos” a escola municipal “Professora Isabel Rainha”, e dá outras providências)
- LEI Nº 662/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico de Mãe do Rio – Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 650/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mãe de Rio a criar o Programa IPTU Premiado para doação de bens móveis a contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, mediante sorteio)
- LEI Nº 649/2015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título definitivo de uma área urbana de terra para a Sra. Alzenira Conceição da Silva, e dá outras providências)
- LEI Nº 651/2015, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 (Declara de utilidade pública a Associação Poliesportiva um toque para o futuro – APETFU no Município de Mãe do Rio – Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 647/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (Delimita a zona urbana municipal e a respectiva área de expansão urbana do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 646/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescnte e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação)
- LEI Nº 624/2013, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui a política municipal de resíduos sólidos no Município de Mãe do Rio – Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 623/2013, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito e rodoviário – DEMUTRAN, da junta administrativa de recursos de infração – JARI do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 612/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação pública da rede municipal de ensino de Mãe do Rio, bem como sua gestão, e dá outras providências)
- LEI Nº 610/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2014/2017, e dá outras providências)
- LEI Nº 611/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (Declara como de utilidade pública a Associação dos Feirantes unidos Pela Mudança, e dá outras providências)
- LEI Nº 609/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santo Antonio, e dá outras providências)
- LEI Nº 604/2013, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (Regulamente o artigo 200 da Lei Orgânica de Mãe do Rio; cria o regimento geral da Guarda Municipal de Mãe do Rio, e demais providências)
- LEI Nº 603/2013, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 (Revoga a Lei Municipal nº 356 de 27 de janeiro de 2001 e cria o novo conselho de alimentação escolar do Município de Mãe do Rio – Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 602/2013, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar plano de financiamento para adesão ao Programa Caminho da Escola com a aquisição e renovação da frota de transporte escolar da zona rural do Município de Mãe do Rio através de financiamento bancário, e dá outras providências)
- LEI Nº 601/2013, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 509 de 2008 e prevê normas e critérios para a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social no Município de Mãe do Rio-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 605/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências)
- LEI Nº 600/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013 (Altera a Lei 473/2007, revoga a Lei 527/2009, para suprimir o membro do conselho do FUNDEB, e dá outras providências)
- LEI Nº 599/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o nome do posto de saúde do bairro Sales Costa, e demais providências)
- LEI Nº 598/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o nome da ponte da rua Pedro Vieira “Km 49” e demais providências)
- LEI Nº 591/2012, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 (Fixa os valores de diárias para os Srs prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Mãe do Rio, para o período de 2013 a 2016)
- LEI Nº 590/2012, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 (Fixa os Valores de Diárias para os Srs. Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Mãe do rio, para o Período de 2013 a 2016)
- LEI Nº 565/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (Denomina de “Antonio Saraiva Rabelo”, a antiga Travessa Rui Barbosa, nesta cidade de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 563/2010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2010 (Esta lei estabelece o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e empreendedor individual (EI) doravante simplesmente denominados ME, EPP e EI)
- LEI Nº 562/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para o Sr. Francivaldo Amorim Braga, e dá outras providências)
- LEI Nº 561/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 (Fixa normas de inspeção e fiscalização industrial e sanitária, no Município de Mãe do Rio)
- LEI Nº 560/2010, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 522/2009 que disciplina a concessão de terras do patrimônio do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 558/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Ana Paula da Silva, e dá outras providências)
- LEI Nº 557/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Vanusa Bastos Borges, e dá outras providências)
- LEI Nº 556/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Altera a Lei nº 459/06 de 26 de abril de 2006, criando os parágrafos 1º e parágrafos 2º no art. 2º, e dá outras providências)
- LEI Nº 555/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Associação dos Agentes de Saúde de Mãe do Rio – AASMR, e dá outras providências)
- LEI Nº 554/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para o Sr. Antonio José Candido de Oliveira, e dá outras providências)
- LEI Nº 553/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Josefa Mendes do Nascimento, e dá outras providências)
- LEI Nº 552/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Sandra de Brito Silva, e dá outras providências)
- LEI Nº 551/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para o Sr. Rubens Moreira da Silva Filho, e dá outras providências)
- LEI Nº 550/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para o Sr. Moisés de Nazaré Moreira Gonçalves, e dá outras providências)
- LEI Nº 549/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Marlane da Silva Linhares, e dá outras providências)
- LEI Nº 548/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Maria José Bezerra da Silva, e dá outras providências)
- LEI Nº 547/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Zenaide de Souza Peniche, e dá outras providências)
- LEI Nº 546/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municiapl a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Maria Alves de Pinho, e dá outras providências)
- LEI Nº 545/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para o Sr. Marcos Aurélio Peniche, e dá outras providências)
- LEI Nº 544/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo a doação de terra de uma área de terra para o Sr. Manoel Malaquias Bezerra, e dá outras providências)
- LEI Nº 543/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder tituo definitivo de doação de terra de uma área de terra para o Sr. José Nelson de Souza Peniche, e dá outras providências)
- LEI Nº 542/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder titulo definitivo de doação de terra de uma área de terra para o Sr. José Corrêa Filha, e dá outras providências)
- LEI Nº 541/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder título definitivo de doação de terra de uma área de terra para a Sra. Doralice Peniche dos Reis, e dá outras providências)
- LEI Nº 520/2009, DE 18 DE MAIO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 03 (três) bens imóveis para o Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDURB, e dá outras providências)
- LEI Nº 506/2008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. Manoel Reginaldo Farias da Silva, e dá outras providências)
- LEI Nº 505/2008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra par ao Sra. Rita de Cássia de Sousa Araújo, e dá outras providências)
- LEI Nº 504/2008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra par ao Sr. Teodora Lopes Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 503/2008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão do direto real de uso especial, e doação de um área de terra para a Associação Atlético Palmeira, e dá outras providências)
- LEI Nº 502/2008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sra. Maria Leonilda da Silva Pereira, e dá outras providências)
- LEI Nº 501/2008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 (Denomina de “João Medeiros da Costa” o Estádio Municipal de Mãe do Rio no bairro Bom Jesus)
- LEI Nº 500/2008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra par ao Sra. Catia Gomes de Oliveira, e dá outras providências)
- LEI Nº 499/2008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. Manoel Alboni Moita, e dá outras providências)
- LEI Nº 498/2008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2009 à 2012)
- LEI Nº 497/2008, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 (Fixa os subsídios do vereadores do Município de Mãe do Rio, para o período de 2009 à 2012)
- LEI Nº 496/2008, DE 01 DE JULHO DE 2008 (Denomina de Pedro Alves Filho a praça do bairro Santo Antonio)
- LEI Nº 495/2008, DE 01 DE JULHO DE 2008 (Visa a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 493/2008, DE 24 DE JUNHO DE 2008 (Denomina de “Oscarina Antonia Souza de Rêgo” a escola municipal de ensino fundamental e médio do bairro Habitar Brasil)
- LEI Nº 492/2008, DE 24 DE JUNHO DE 2008 (Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHIS e institui o conselho gestor do FHIS)
- Lei Orgânica Municipal
- LEI Nº 491/2008, DE 23 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a regulamentação de cargos de agentes comunitários de saúde, e de agente de combate às endemias no Município de Mãe do Rio, na forma do que dispõe o art 2º da emenda constitucional nº 51, e dá outras providências)
- LEI Nº 490/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão do direto real de uso especial, e doação de uma área de terra para a Amazonbio Agro Industria de Biodiesel Ltda, e dá outras providências)
- LEI Nº 486/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Fica o Poder Executivo autorizado a desenvolver todas as ações necessárias para aquisição, construção ou refor,a de unidades habitacionais para atendimento aos munícipes necessitados, implementados por intermédio do Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS – Operação Coletivas)
- LEI Nº 488/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão do direito real de uso especial, de uma área de terra para o Sr. Woshington de Brito Cavalcanti, e dá outras providências)
- LEI Nº 487/2008, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão do direito real de uso especial, de uma área de terra para o Sr. Ariuvaldo Silva, e dá outras providências)
- LEI Nº 486/2008, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão do direito real de uso especial, de uma área de terra para a empresa INCAL – Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda, e dá outras providências)
- LEI Nº 485/2008, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a concessão do direto real de uso especial, e doação de uma área de terra para o sindicato dos condutores autônomos de veículos rodoviários de Mãe do Rio-PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 484/2008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a união, por meio da Caixa Econômina Federal, no a qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias, e dá outras providências)
- LEI Nº 483/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 (Disciplina a alteração de terras patrimoniais do Município de Mãe do Rio, e dispõe sobre a cobrança da receita e dá outras providências)
- LEI Nº 481/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mãe do Rio para o exercício de 2008)
- LEI Nº 480/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um prédio escolar, e dá outras providências)
- LEI Nº 479/2007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de um área de terra para o Sr. Vandré Lira de Góis, e dá outras providências)
- LEI Nº 478/2007, DE 27 DE AGOSTO DE 2007 (Fica o Poder Executivo autorizado a desenvolver todas as ações necessárias para aquisição, construção ou reforma de unidades habitacionais para atendimento aos municípios necessitados, implementadas por intermédio do Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS – Operações Coletivas)
- LEI Nº 477/2007, DE 20 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração do artigo 4º e parágrafo único do mesmo da lei nº 399/2002 de 05 de julho de 2002, que trata sobre a concessão de área para uso comercial na estação rodoviária de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 476/2007, DE 19 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de um terreno público para fins de moradia)
- LEI Nº 473/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB)
- LEI Nº 472/2007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEN, e dá outras providências)
- LEI Nº 471/2006, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo destinar recursos financeiros para locação de software para processo de abatimento em frigorífico a ser instalado no município, e dá outras providências)
- LEI Nº 470/2006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 (LOA 2007-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mãe do Rio para o exercício de 2007)
- LEI Nº 469/2006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 (Denomina de “Menino Jesus” a escola municipal de ensino fundamental da comunidade Menino Jesus do Marajoara)
- LEI Nº 468/2006, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o plano diretor do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 467/2006, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 (Denomina de “Joaquim Pereira de Lima” o Mercado Municipal de Peixe da cidade de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 466/2006, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 (Denomina de “Promotora de Justiça Myrna Gouveia dos Santos” a sede do conselho tutelar da cidade de Mãe do Rio)
- LEI Nº 465/2006, DE 28 DE AGOSTO DE 2006 (Abre o crédito adicional especial no orçamento fiscal da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, do exercício de 2006 – Lei Municipal nº 450 de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências)
- LEI Nº 464/2006, DE 26 DE JUNHO DE 2006 (Denomina de “Francisco Flor Filho” o posto de saúde da comunidade São João Batista da Ponte Nova no Município de Mãe do Rio)
- LEI Nº 463/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006 (Modifica o anexo II da Lei nº 444/2005, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 462/2006, DE 05 DE JUNHO DE 2006 (Denomina de “Ranulfo Cordeiro Pacheco” o posto de saúde da comunidade Santa Ana do Perinpindeua em Mãe do Rio)
- LEI Nº 461/2006, DE 19 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o atendimento de clientes em estabelecimento bancários que funcionam no Município de Mãe do Rio)
- LEI Nº 460/2006, DE 12 DE MAIO DE 2006 (LDO 2007-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências)
- LEI Nº 459/2006, DE 24 DE ABRIL DE 2006 (Define os horários de funcionamento dos estabelecimento como: bares, clubes, casas noturnas e similares, que comercializam bebidas alcoócilas para consumo imediato no Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 458/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a criação do serviço autônomo de água e esgoto – Mãe do Rio. SAAE – MR. e dá outras providências)
- LEI Nº 456/2006, DE 07 DE MARÇO DE 2006 (Modifica a Lei nº 445/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 455/2006, DE 07 DE MARÇO DE 2006 (Modifica a Lei nº 444/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, e salários dos servidores públicos municipais de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 457/2006, DE 07 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Mãe do Rio, criação do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa (COMDPI-MAR), e dá outras providências)
- LEI Nº 454/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a permissão de uso das vias públicas do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, as finalidades que especifica, e dá outras providências)
- LEI Nº 453/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 363 de 01 de junho de 2001, que trata da organização da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 451/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (Reconhece o dia 15 de novembro de cada ano, como o Dia Municipal da Evangelização em Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 450/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mãe do Rio para o exercício de 2006)
- LEI Nº 449/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 (Denomina de “Prf° Julio Lopes de Sousa” a praça pública da comunidade Santa Ana do Perinpindeua em Mãe do Rio)
- LEI Nº 448/2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 (PPA 2006-2009-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mãe do Rio, para o período de 2006/2009, e dá outras providências)
- LEI Nº 447/2005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 (Disciplina a denominação de bens e obras públicas no município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 446/2005, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um área de terra pertecente ao patrimônio público municipal para a construção de um posto de saúde na Comunidade de Santa Ana do Perinpindeua, e dá outras providências)
- LEI Nº 445/2005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro do magistério público da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 444/2005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 443/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 (Denomina de “Silas Freitas de Sousa” ginásio de esporte construído no bairro São Francisco na cidade de Mãe do Rio)
- LEI Nº 442/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Sustentável, e dá outras providências)
- LEI Nº 441/2005, DE 01 AGOSTO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. Edinaldo Bastos Guedes, e dá outras providências)
- LEI Nº 440/2005, DE 08 DE JUNHO DE 2005 (Autoria o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de bem público para a Associação Maeriense dos Moveleiros Artesanais, e dá outras providências)
- LEI Nº 439/2005, DE 03 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre obrigatoriedade para os recém nascidos nos hospitais públicos, conveniados ou particulares em Mãe do Rio, a comprovação de aplicação das vacinas BCG, hepatite “B”, Teste do Pezinho, avaliação pediatra e expedição da Certidão de Nascimento, e dá outras providências)
- LEI Nº 438/2005, DE 23 DE MAIO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à negociação de bem móvel inadequado para uso da administração, e dá outras providências)
- LEI Nº 437/2005, DE 17 DE MAIO DE 2005 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. José Ferreira Vieira, e dá outras providências)
- LEI Nº 436/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005 (LDO 2006-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências)
- LEI Nº 434/2005, DE 31 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da constituição federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
- LEI Nº 435/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo celebrar convênios de cooperação técnica com a EMATER/Pará e a COODERSUS, e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil, e dá outras providências)
- LEI Nº 432/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. Valdir Pereira dos Santos, e dá outras providências)
- LEI Nº 430/2004, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Mãe do Rio, para o período de 2005 à 2008)
- LEI Nº 429/2004, DE 27 DE AGOSTO DE 2004 (Fixa os subsídios dos vereadores para o período de 2005 à 2008)
- LEI Nº 428/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. João Iramberrcio Lima, e dá outras providências)
- LEI Nº 427/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. Francisco Eliézio Lima Rodrigues, e dá outras providências)
- LEI Nº 426/2004, DE 28 DE MAIO DE 2004 (LDO 2005-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências)
- LEI Nº 425/2004, DE 19 DE ABRIL DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aforamento de uma área de terra para o Sr. José Iran Bezerra Gomes, e dá outras providências)
- LEI Nº 423/2004, DE 19 DE ABRIL DE 2004 (Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e incisos, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º. 09º, 10ª, 11º da Lei Municipal Nº 413/03. Que altera o conselho municipal do desenvolvimento rural de Mãe do Rio, e adaptando-se normas de proteção ambiental)
- LEI Nº 424/2004, DE 27 DE MARÇO DE 2004 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à negociação de bem móvel inservível para uso da administração, e dá outras providências)
- LEI Nº 422/2004, DE 27 DE MARÇO DE 2004 (Dispõe sobre a criação da Lei Ambiental do Município de Mãe do Rio)
- LEI Nº 386/2001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 006/89, e dá outras providências)
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Vereadores
