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- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-03 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE WEB, ATRAVÉS DE PLATAFORMA COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS ONLINE, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002-SRP/CM (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA)
- Sessão Ordinária de 17 de Março de 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- LEI Nº 734/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria os componentes no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
- LEI Nº 733/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Determina o reajuste salarial para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mãe do Rio e dá outras providências)
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
