Plano de cargos

  • Anexo da Lei Nº 612/2013
  • Lei Nº 735/2023: Altera a Lei Municipal n. 444/2005 para dispor sobre a criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e demais servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUTRAN – de Mãe do Rio/PA, e dá outras providências.
  • Lei Nº 669/2017: Institui o Plano de Cargos, e salários dos servidores da Câmara Municipal de
    Mãe do Rio – PA e dá outras providências.
  • Lei Nº 445/2005: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do quadro do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Lei Nº 444/2005: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências.
Acessibilidade