Atividades Legislativas
setembro, 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
junho, 2023
maio, 2023
abril, 2023
março, 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, DE 10 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
janeiro, 2023
dezembro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 732/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, para o exercício de 2023)
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 9ª SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 8ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
novembro, 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE DIAMANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MÃE DO RIO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 918/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 454/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
julho, 2022
junho, 2022
ATA DA 5ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 24 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 16 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 917/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Disciplina a organização do sistema de ensino do município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 916/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 915/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais-Libras e Guias-Interpretes para surdos e cegos no âmbito do município de Mãe do Rio-PA)
ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL, DE 06 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
abril, 2022
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 913/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários que possuem contrato direto com alunos de creches e escolas de rede pública municipal e particular instaladas no município de Mãe do Rio)
PROJETO DE LEI Nº 914/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a instituição e inclusão da via sacra no calendário municipal de festejos e dá outras providências
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 911/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão da temática de educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município de e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 910/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece prazo para responder requerimentos/indicações da Câmara Municipal de e dá outras providências)
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL/ORDINÁRIA ONLINE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ITINERANTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA (Nº 2) DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 903/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal de Mãe do Rio, estado do Pará, a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL/ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ITINERANTE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 901/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais – libras – no currículo escolar no âmbito do município de Mãe do Rio – PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 900/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 899/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a relação de estágio no âmbito da administração pública municipal de Mãe do Rio-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 898/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular e aparelhos similares nos bancos, loterias/caixa, correspondente bancário e correios no município de Mãe do Rio e dá outras providências)
setembro, 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL/ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS NA 1ª SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA POR SE TRATAR DE UMA SESSSÃO SOLENE, NÃO FOI CONFECCIONAFA PAUTA.
PROJETO DE LEI Nº 896/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre apresentação de relatório simplificado de arrecadação tributária municipal – restam, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 895/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Concede isenção de IPTU para proprietários portadores de doenças raras, e dá outras providências)
PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA 15° e 16° DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 15ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO 2º SEMESTRE, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS NA 15ª SESSÃO DA CÂMARA POR SE TRATAR DA REABERTURA DOS DOS TRABALHOS DO 2º SEMESTRE, NÃO FOI CONFECCIONAFA PAUTA
junho, 2021
ATA DA 14ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO 1º SEMESTRE, DE 25 DE JUNHO DE 2021
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MATÉRIAS A SEREM DISCUTIDAS NA 14ª SESSÃO DA CÂMARA POR SE TRATAR DO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS NO PERIODO, NÃO FOI CONFECCIONAFA PAUTA
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 891/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão da categoria dos conselheiros tutelares e servidores que compõem o órgão como grupo prioritário para receber a imunização através de vacina contra covid-19, e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 890/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão dos bancários e empregados de lotéricas como grupo prioritário para receber a imunização através de vacina contra covid-19, e dá outras providências)
maio, 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 889/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Declara a cavalgada do sítio 5 irmãos com patrimônio imaterial e cultural do município de Mãe do Rio e dá outras providências)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 886/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família, e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 887/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a denominação de Marina de Oliveira Chaves a unidade básica de saúde – UBS, localizada na rua do cruzeiro, no bairro Bom Jesus, no município de Mãe do Rio)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA ONLINE, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 884/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico com essenciais para a população do município de Mãe do Rio – PA em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosa catástrofes naturais)
PROJETO DE LEI Nº 883/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas da lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
fevereiro, 2020
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
PAUTA DA 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA E ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 35ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 865/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 (Declara a cavalgada da arena Araguaia, como patrimônio imaterial e cultural do município de Mãe do Rio e dá outras providências)
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 19ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
junho, 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 858/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 (Institui o programa parto humanizado na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências)
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 856/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (Denomina-se Juliano Cordeiro da Fonseca a escola municipal de ensino fundamental São Francisco e dá outras providências)
março, 2019
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 863/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o nome da creche e pré escola localizada na rua do nacional, no bairro Severino de Oliveira no município de Mãe do Rio)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 18ª SESSÃO ESPECIAL, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 16ª SESSÃO ESPECIAL DE REABERTURA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 16ª SESSÃO ESPECIAL DE REABERTURA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA E SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 15ª SESSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 29 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 851/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de luz, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no município de Mães do Rio e dá outras providências)
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
março, 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, e dos secretários municipais de município de Mãe do Rio no estado do Pará, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 844/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (Institui e oficializa as cores para identificação e padronização dos bens móveis e imóveis na administração públicos municipal, no âmbito do município de Mãe do Rio, e dá outras providências)
setembro, 2017
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
agosto, 2017
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
junho, 2017
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2017
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2017
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2017
abril, 2017
março, 2017
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 10 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2017
janeiro, 2017
