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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 917/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Disciplina a organização do sistema de ensino do município de Mãe do Rio, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 916/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Cria os componentes no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável)
PROJETO DE LEI Nº 915/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais-Libras e Guias-Interpretes para surdos e cegos no âmbito do município de Mãe do Rio-PA)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 913/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários que possuem contrato direto com alunos de creches e escolas de rede pública municipal e particular instaladas no município de Mãe do Rio)
PROJETO DE LEI Nº 914/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a instituição e inclusão da via sacra no calendário municipal de festejos e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 911/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a inclusão da temática de educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município de e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 910/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Estabelece prazo para responder requerimentos/indicações da Câmara Municipal de e dá outras providências)
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 903/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo municipal de Mãe do Rio, estado do Pará, a repassar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 901/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais – libras – no currículo escolar no âmbito do município de Mãe do Rio – PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 900/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 899/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a relação de estágio no âmbito da administração pública municipal de Mãe do Rio-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 898/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular e aparelhos similares nos bancos, loterias/caixa, correspondente bancário e correios no município de Mãe do Rio e dá outras providências)
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 896/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre apresentação de relatório simplificado de arrecadação tributária municipal – restam, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 895/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Concede isenção de IPTU para proprietários portadores de doenças raras, e dá outras providências)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 891/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão da categoria dos conselheiros tutelares e servidores que compõem o órgão como grupo prioritário para receber a imunização através de vacina contra covid-19, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 890/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a inclusão dos bancários e empregados de lotéricas como grupo prioritário para receber a imunização através de vacina contra covid-19, e dá outras providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 889/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Declara a cavalgada do sítio 5 irmãos com patrimônio imaterial e cultural do município de Mãe do Rio e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 886/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família, e dá outras providências)
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 884/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico com essenciais para a população do município de Mãe do Rio – PA em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosa catástrofes naturais)
PROJETO DE LEI Nº 883/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas da lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais de Mãe do Rio e dá outras providências)
