DECRETOS 2018

0

Campos para pesquisa

Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.

Gravação de relatórios em formato aberto

Novembro

  • Decreto Nº 003/2018: Acrescenta dispositivo da lei orgânica do município de Mãe do Rio, para alternar o dia da eleição dos membros da mesa diretora para o 2º biênio

Maio

  • Decreto Nº 242/2018: Dispõe sobre a declaração de feriado municipal em Mãe do Rio no dia 11 de maio de corrente ano

Abril

  • Decreto Nº 311/2018: Dispõe sobre a regulamentação do feriado municipal em Mãe do Rio-PA no dia 04 de outubro de 2018, dia do pedreiro da cidade São Francisco de Assis e ponto facultativo nas repartições públicas no dia 05 de outubro de 2018

Março

  • Decreto Nº 174/2018: Sanciona o projeto de lei nº 01/2018, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, e dos secretários municipais do município de Mãe do Rio no estado do Pará, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade