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Gravação de relatórios em formato aberto
Outubro
- Decreto Nº 004/2020: Promulga proposição legislativa que dispõe sobre as viagens oficiais e a regulamentação de concessão de diárias do poder legislativo de Mãe do Rio, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas pelos decretos municipais n° 039/2020, n° 041/2020, n° 50/2020 e n° 54/2020 e do estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus-covid-19, e dá outras providencias
Abril
- Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a prorrogação das medidas estabelecidas pelos decretos municipais n° 039/2020, n° 041/2020 e n° 50/2020 e do estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus-covid-19, e dá outras providencias
Março
- Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública municipal, determina os atos, diretrizes, medidas e recomendações do governo municipal para prevenção e enfrentamento do novo coronavírus-COVID-19, ratifica os termos do decreto municipal 039/2020, naquilo que couber, e dá providências
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre o plano e atividades de prevenção, controle e enfrentamento à pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19) e ao surto de sarampo e eventuais outras doenças infectocontagiosas no município de Mãe do Rio – PA e dá outras providências
