A Sessão Ordinária desta sexta-feira (24), aprovou todos os documentos do dia.
A sessão foi a última do 1° semestre deste ano, da Câmara Municipal de Mãe do Rio. Na pauta do expediente foram apresentados requerimentos, indicações e projetos de lei.
Requerimentos aprovados:
O requerimento nº 44/2022 de iniciativa do vereador Haroldo Barros requer a construção de um ponto de ônibus, no km 47, BR 010, na entrada do bairro São Cristóvão, próximo a fazenda Fortaleza. Também de autoria do parlamentar o requerimento n°45/2022 pede a construção de uma praça, próximo ao Cruzeiro e a igreja Santa Luzia, no bairro Bom Jesus.
Já o vereador Elielson Farinha solicita, através do requerimento n°46/2022, a reforma e revitalização da praça da comunidade Vila Rosário de Fátima, km 40, zona rural de Mãe do Rio.
A Parlamentar Lene Donza, por meio do requerimento n° 47/2022, requer a abertura da Av. Castelo, localizada no bairro Santo Antônio até a rua Padre Marino Contti, no mesmo bairro. Lene também defendeu e recebeu aprovação com o requerimento n° 48/2022 que pede que seja realizado os serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Voluntários da Pátria e Raimundo Pedro de Lima, ambas no bairro Areia Branca
O vereador Chico Almeida recebeu aprovação com o requerimento n° 49/2022 que requer os serviços de pavimentação asfáltica no bairro Silas Freitas, nos seguintes perímetros: Continuação da rua Coronel Pantoja de Miranda, rua Cristóvão Santos, Cândido Crispim, passagem Beira Rio, Travessa Francisco Pedro de Lima e Raimundo Alencar.
Indicações Aprovadas
Indicação de n° 04/2022 do vereador Miqueias Lima indica os serviços de reparos e pavimentação asfáltica na BR 010, da Av. Bernardo Sayão, no perímetro entre o Posto de Molas do Zezinho até o Posto Pacheco.
O vereador e presidente Leyvisson Gonzaga defendeu a indicação de n° 05/2022 que requer a construção de uma arena na escola Santa Ana, na comunidade Santa Rita do Peripindeua, zona rural. Outra indicação nº 06/2022 do parlamentar foi para disponibilização de uma patrulha mecanizada para região do Santa Ana do Peripindeua.
Já a parlamentar Isadilva Castro, através da Indicação n° 07/2022, pede a construção de banheiros públicos no Mercado Municipal.
Projetos Aprovados
Os Pareceres Competentes ao Projeto de Lei n° 916/2022 de iniciativa do Poder Executivo, que cria os componentes no município, do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Já o Projeto de Lei nº 917/2022 também de iniciativa do Poder Executivo indica disciplina a organização do Sistema de Ensino de Mãe do Rio.
Ainda na sessão ordinária, os vereadores aprovaram em 2° turno, o Parecer ao Projeto de Lei 912/2022, do Poder Executivo, para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.
No segundo momento, foi realizado uma Sessão Especial para análise das ações realizadas neste primeiro semestre. Os parlamentares também fizeram os agradecimentos necessários e fecharam o primeiro período dos trabalhos no legislativo de Mãe do Rio.
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