Resumo
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO - PA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSASOU CATÁSTROFES NATURAIS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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11/03/2021 | CADASTRADO | CADASTRADO |
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