Lei Orçamentária Anual (LOA)

LEI Nº 709/2021, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022

LEI Nº 700/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021

LEI Nº 689/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020

LEI Nº 681/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019

LEI Nº 672/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018

LEI Nº 667/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mãe do Rio, do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017

LEI Nº 481/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mãe do Rio para o exercício de 2008

LEI Nº 470/2006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 (LOA 2007): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mãe do Rio para o exercício de 2007

LEI Nº 450/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mãe do Rio para o exercício de 2006

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