Autor CR2-admin8
março, 2023
Sessão Ordinária de 17 de Março de 2023
fevereiro, 2023
LEI Nº 734/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Cria os componentes no município de Mãe do Rio, Estado do Pará, do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
LEI Nº 733/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Determina o reajuste salarial para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mãe do Rio e dá outras providências)
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária
janeiro, 2023
outubro, 2022