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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 20/02/2024 - 15:57:58
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
03/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/03/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE WEB, ATRAVÉS DE PLATAFORMA COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS ONLINE, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

01/02/2023
FECHADA
01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL,CONTENDO TRES PAVIMENTOS, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO (PA).

03/01/2023
FECHADA
02/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

03/01/2023
FECHADA
01/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECILIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

03/01/2023
FECHADA
04/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

04/01/2022
FECHADA
03/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA),COM TRANSARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLETAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS E LICITAÇÕES.

04/01/2022
FECHADA
001/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL,CONTENDO TRES PAVIMENTOS, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

03/01/2022
FECHADA
02/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

03/01/2022
FECHADA
01/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCIO 2022.

03/01/2022
FECHADA
00002/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCIO 2021.

14/01/2021
FECHADA
00001/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CETRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

05/01/2021
FECHADA
00003/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO A AÇÃO Nº 4/2018 DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO A SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE A LEI Nº 12.527/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009.

04/01/2021
FECHADA
00001/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

04/01/2021
FECHADA
00001/2020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2020 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CETRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

07/01/2020
FECHADA
00002/2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

07/01/2020
FECHADA
00001/2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCIO 2020.

07/01/2020
FECHADA
0002/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/02/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

07/01/2019
FECHADA
0001/2019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2019 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

07/01/2019
FECHADA
0001/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/02/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

07/01/2019
FECHADA
6/2018-0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/02/2018 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

11/01/2018
FECHADA
6/2018-0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/02/2018 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

11/01/2018
FECHADA
6/2018-0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/02/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

10/01/2018
FECHADA
6/2018-0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 01/02/2018 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZDA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZDA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

10/01/2018
FECHADA
7/2018-0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2018 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

05/01/2018
FECHADA
7/2018-0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/02/2018 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

05/01/2018
FECHADA
7/2018-0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2018 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CETRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

05/01/2018
FECHADA
6/2017-0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/08/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO.

04/08/2017
FECHADA
6/2017-0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/02/2017 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.

11/01/2017
FECHADA
6/2017-0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 26/01/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.

11/01/2017
FECHADA
7/2017-001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/02/2017 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CETRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

06/01/2017
FECHADA

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