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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 17/09/2024 - 13:27:18
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
90005/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2024

05/07/2024
FECHADA
06/2024-08
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/06/2024 - NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO – PA

05/06/2024
REALIZADA
90004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2024.

08/05/2024
REALIZADA
90004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2024.

08/05/2024
REALIZADA
90002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 - MAIOR DESCONTO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO TÉCNICO DE ÁUDIO E SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA, PARA O EXERCÍCIO 2024

23/04/2024
FECHADA
90003/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 100MBPS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS EM COMODATO E SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO 2024.

19/04/2024
REALIZADA
06/2024-07
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/04/2024 - NÃO SE APLICA

INSCRIÇÕES PARA VEREADORES PARTICIPAREM DO 5º CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM.

19/04/2024
FECHADA
90001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

08/04/2024
REALIZADA
06/2024-06
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL E SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

06/03/2024
REALIZADA
06/2024-05
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 26/01/2024 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/2021, NO FORMATO IN COMPANY, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

26/01/2024
REALIZADA
06/2024-02
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2024 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS SISTEMAS INTEGRADOS FOLHA – MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSPARÊNCIA - MÓDULO TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PAUTADOS NA LEI DA TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO À INFORMAÇÃO

03/01/2024
FECHADA
06/2024-01
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/01/2024 - NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM FINALIDADE NÃO RESIDENCIAL, CONTENDO 03 (TRÊS) PAVIMENTOS, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 425, BAIRRO CENTRO - MÃE DO RIO-PA - CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

03/01/2024
FECHADA
03/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/03/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE WEB, ATRAVÉS DE PLATAFORMA COM FOCO NA TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS ONLINE, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA.

01/02/2023
FECHADA
01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL,CONTENDO TRES PAVIMENTOS, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO (PA).

03/01/2023
FECHADA
02/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

03/01/2023
FECHADA
01/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECILIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

03/01/2023
FECHADA
04/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

04/01/2022
FECHADA
03/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA),COM TRANSARENCIA PUBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLETAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARENCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) GESTOR DE NOTAS FISCAIS E LICITAÇÕES.

04/01/2022
FECHADA
001/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2022 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL,CONTENDO TRES PAVIMENTOS, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

03/01/2022
FECHADA
02/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

03/01/2022
FECHADA
01/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCIO 2022.

03/01/2022
FECHADA
00002/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCIO 2021.

14/01/2021
FECHADA
00001/2021
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 19/01/2021 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CETRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

05/01/2021
FECHADA
00003/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - MENOR PREÇO

LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010.GESTOR DE NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO A AÇÃO Nº 4/2018 DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A LAVAGEM DE DINHEIRO - ENCCLA, VINCULADO A SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, ASSIM COMO TAMBÉM, ATENDE A LEI Nº 12.527/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009.

04/01/2021
FECHADA
00001/2021
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 18/01/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.

04/01/2021
FECHADA
00001/2020
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/01/2020 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO,PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CETRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

07/01/2020
FECHADA
00002/2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

07/01/2020
FECHADA
00001/2020
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/01/2020 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARA, EXERCIO 2020.

07/01/2020
FECHADA
0002/2019
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/02/2019 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

07/01/2019
FECHADA
0001/2019
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/02/2019 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, 425, CENTRO, MÃE DO RIO(PA), CEP 68.675-000, PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÂE DO RIO(PA).

07/01/2019
FECHADA

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